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Por: Sanchez Pelachini Advogados Associados

Atualizada em: 20 de outubro de 2023.

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No mundo previdenciário, existem códigos do INSS que se destinam às pessoas que não trabalham por conta própria ou não possuem renda proveniente de um emprego formal, mas desejam garantir sua aposentadoria no futuro e ter acesso a outros benefícios importantes. Esses são conhecidos como contribuintes facultativos.

Continue a leitura para entender mais sobre o Código 1406 do INSS e descubra como essa opção pode abrir portas para uma série de vantagens previdenciárias.

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Requisito do código 1406

Este código é destinado a pessoas que não trabalham por conta própria ou não têm renda proveniente de trabalho: Chamados de Contribuintes Facultativos, essa categoria abrange diversos perfis, como desempregados, estudantes, donas de casa, bolsistas e estagiários que prestam serviços a empresas.

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Quem é contribuinte facultativo?

Essa alternativa é conhecida como “Contribuinte Facultativo” e está disponível para pessoas a partir dos 16 anos que não se enquadram como segurados obrigatórios do RGPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Algumas pessoas que podem ser filiadas ao INSS de forma facultativa são:

• Desempregados;

• Síndicos de condomínio, quando não remunerado;

• Donas de casa;

• Estudantes, a partir de 16 anos de idade;

• Brasileiros que vivem no exterior.

• Brasileiros que acompanham o cônjuge que presta serviço no exterior;

• Bolsistas e estagiários que prestam serviços à empresa;

• Presidiários desvinculados do sistema obrigatório;

• Membros de conselho tutelar, quando não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

É importante destacar que o pagamento do INSS não é obrigatório para essas categorias. Trata-se de uma opção, e a decisão de contribuir fica inteiramente a critério de cada pessoa.

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Benefícios do Código 

Ao optar pelo Código 1406, você estará abrindo as portas para uma série de benefícios previdenciários que podem ser fundamentais em momentos de necessidade.

Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-doença, Pensão por Morte, Auxílio-reclusão, Salário-maternidade, Aposentadoria por Idade, Salário-família e BPC LOAS são apenas algumas das vantagens que podem fazer toda a diferença em sua vida e na de sua família.

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A importância de um planejamento estratégico

Agora, aqui vai uma dica extra, que pode ser um verdadeiro diferencial: aqueles que contribuem de forma consistente e estratégica com o Código 1406 podem ter a possibilidade de aposentar-se até mesmo com o teto do INSS, caso o cálculo permita. Isso é particularmente relevante para aqueles que contribuíram ao longo do tempo com valores significativos.

Mesmo que não alcance o teto máximo, você pode aposentar-se com um valor superior ao salário mínimo, desde que faça contribuições adequadas ao seu orçamento. É aqui que entra a importância de contar com um plano estratégico de aposentadoria elaborado por um advogado especializado em Previdência Social.

Com o suporte de um profissional experiente, você poderá adequar suas contribuições e estar no caminho certo para alcançar uma aposentadoria sólida e confortável.

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Dica extra

Não deixe para depois! O tempo é seu aliado nessa jornada previdenciária, e quanto mais cedo você começar a agir, melhores serão os resultados.

Conte com a orientação de um advogado especialista, que irá guiar você por todo o processo e maximizar seus benefícios!

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Se você precisa de um advogado especialista ou tem dúvidas sobre o processo, nossa equipe de advogados especializados está pronta para te ajudar! Entre em contato conosco para agendar uma consulta e encontrar a melhor solução para o seu caso.