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Por: Sanchez Pelachini Advogados Associados

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O QUE É A REVISÃO DE APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS?

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A revisão do INSS pode salvar a sua aposentadoria ou também fazer com que você receba menos. O objetivo da revisão de benefícios será o de fazer uma reanálise do benefício que tem sido pago para você. Geralmente, a reanálise será feita quando você ou o INSS perceber alguma falha na hora de o benefício previdenciário ser concedido. A revisão de aposentadoria é realizada no intuito de aumentar o valor recebido. Continue a leitura para entender sobre as formas em que a Revisão pode ocorrer e qual melhor se encaixa no seu caso!

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REVISÃO BASEADA NA DATA EM QUE OCORREU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

Revisão da Vida Toda

É preciso que o aposentado tenha recebido o benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Este período limite é estipulado, pois refere-se a data anterior ao vigor da Reforma da Previdência.

Revisão para inclusão de tempo especial

Principalmente utilizada pelo aposentado que trabalhou de forma especial, porém se aposentou por tempo de contribuição ou por idade, e utilizando agora este período especial irá obter o aumento no tempo de contribuição.

Revisão para inclusão de tempo rural

Segurados que atuaram algum período em atividade rural, será possível reconhecer este tempo de trabalho, seja ele individual ou economia familiar. Mediante a reanálise, os trabalhadores podem aumentar o valor de suas aposentadorias.

Revisão de tempo militar

O tempo de serviço militar, além de expressamente computar como tempo de serviço/contribuição, nos termos do artigo 55, I, da Lei 8.213/1991, e artigo 60, IV, do Decreto 3.048/1999, também deve ser considerado para fins de carência. É possível, inclusive, computar período militar como tempo de contribuição para fins de aposentadoria, independentemente de ser serviço obrigatório ou voluntário.

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ATIVIDADE CONSIDERADA “INSALUBRE”

Um caso prático, que pode ser a situação de muitos segurados da Previdência é àquele trabalhador que exerceu atividade considerada ”insalubre”, nesse caso teria direito a um acréscimo de 40% em seu tempo sendo homem e 20% mulher.

Porém, o INSS não considera a insalubridade do período de trabalho e concede a aposentadoria sem converter o tempo ”especial”.

Este segurado resolve buscar o auxílio de um advogado especialista que faz a avaliação e percebe que o acréscimo que o INSS não realizou, teria alterado a renda do autor, sendo possível realizar uma revisão do benefício. 

Sendo assim, caso você tenha se aposentado e possua algumas das situações acima, como trabalho rural exercido sem que tenha sido registrado na carteira ou trabalho reconhecido por meio de ação trabalhista; trabalho exercido sob condições insalubres, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para fazer uma avaliação do seu caso.

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Na sequência, vamos demonstrar um caso em que o segurado se aposentou com R$968,34 em 2014, porém, após cálculo correto, alcançamos um valor de R$1.549,26.

A renda mensal atual do autor é R$1.494,15, porém, ele deveria estar recebendo R$2.506,06, uma diferencça de R$1.011,91. Isso ocorreu devido a falta de orientação do INSS com o segurado.

O autor completou 35 anos trabalhados para o mesmo empregador na condição de tratorista, procurou o INSS para requerer seu benefício e obteve a concessão no ato do protocolo. Ocorre que o autor nasceu na mesma fazenda e executou o trabalho rural desde os 8 anos de idade até registrar sua carteira como tratorista.

Nesse caso, convertendo o período tratorista (exposição ao ruído, vibração e agrotóxicos) e averbando o período rural que trabalhou sem registro, o autor teria um total de 54 anos de contribuição junto ao INSS, tempo bem superior aos 35 anos iniciais, que gerou sua aposentadoria.

Importante destacar que o autor também completou os requisitos para concessão do benefício de aposentadoria especial, devendo ser avaliado qual melhor valor entre os benefícios.

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Gostaria de solicitar um cálculo de Revisão de Benefício? Converse diretamente com um especialista!

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O Escritório Sanchez Pelachini Advogados Associados veio com a proposta de inovar o relacionamento com os clientes, priorizando a transparência e agilidade dos serviços prestados. Atualmente o Escritório conta com uma equipe de 3 Advogados e colaboradores da área administrativa. Com parcerias estratégicas com grandes escritórios em todo o Brasil, o Escritório Sanchez Pelachini Advogados Associados atende aos clientes em toda região do Norte Pioneiro, mantendo em sua sede a produção das peças e o desenvolvimento intelectual das mesmas.

Destaques: Possuímos uma estrutura completa para atender todas as áreas e necessidades jurídicas e somos reconhecidos pela competente atuação no Direito Previdenciário e Consumidor.