5 mitos comuns sobre
Pensão por morte
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Por: Sanchez Pelachini Advogados Associados
Atualizada em: 26 de agosto de 2023.
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A pensão por morte é um amparo vital para os dependentes do falecido, destinado a garantir sua subsistência em momentos delicados. No entanto, persistem mitos sobre esse benefício! Neste artigo, desvendaremos cinco mitos relacionados à pensão por morte, para que você possa compreender e reivindicar seus direitos de forma informada.
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Mito #1: Não Pode Ser Acumulado com Outro Benefício
A pensão por morte pode sim ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença. Contudo, o total da pensão não deve ultrapassar 100% do salário de benefício do falecido.
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Mito #2: Casar Novamente Anula a Pensão por Morte
O (a) viúvo (a) não perde o direito à pensão por morte ao se casar novamente. Entretanto, se o novo cônjuge também for beneficiário, a pensão será dividida entre eles.
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Mito #3: A Pensão Será Paga Retroativamente
A pensão por morte só é paga a partir da data do requerimento. Caso o pedido seja feito após 60 dias do óbito, haverá valores atrasados.
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Mito #4: Filhos Podem Receber até 24 Anos se Estiverem no Ensino Superior
A pensão por morte para filhos é válida até os 21 anos. No entanto, se o filho for maior inválido a pensão por morte será concedido de maneira vitalícia.
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Mito #5: O (A) Companheiro (a) Não tem direito de receber Pensão Vitalícia
O benefício de pensão por morte para o (a) companheiro (a) pode ser vitalícia, como também não pode ser, portanto isso varia de acordo com a sua idade no momento do óbito de seu companheiro.
Para ter direito à pensão vitalícia, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro e companheira precisam provar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência. Se for comprovado ou casamento ou a união por menos de dois anos ou houver menos de 18 contribuições mensais ao INSS, a pessoa poderá ter direito à pensão por morte somente por quatro meses.
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Conclusão
A Pensão por Morte é uma rede de apoio essencial para dependentes, mas mitos podem atrapalhar o acesso. Esteja informado e não permita que falsas crenças limitem seus direitos.
Em caso de dúvidas, consulte um especialista em benefícios previdenciários. Eles podem orientá-lo na compreensão dos seus direitos e auxiliar na busca pelo benefício merecido!
Sua segurança e bem-estar são nossa prioridade. Ao compreender a verdade sobre a pensão por morte, você estará melhor preparado para enfrentar os desafios que surgirem!