Como funciona a Revisão de benefícios previdenciários?

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Por: Sanchez Pelachini Advogados Associados

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A revisão do INSS pode salvar a sua aposentadoria ou também fazer com que você receba menos.

O objetivo da revisão de benefícios será o de fazer uma reanálise do benefício que tem sido pago para você. Geralmente, a reanálise será feita quando você ou o INSS perceber alguma falha na hora de o benefício previdenciário ser concedido. A revisão de aposentadoria é realizada no intuito de aumentar o valor recebido.

Continue a leitura para entender sobre as formas em que a Revisão pode ocorrer e qual melhor se encaixa no seu caso!

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Revisão baseada na data em que ocorreu a concessão do benefício 

▶ Revisão da Vida Toda

É preciso que o aposentado tenha recebido o benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Este período limite é estipulado, pois refere-se a data anterior ao vigor da Reforma da Previdência.

▶ Revisão para inclusão de tempo especial

Principalmente utilizada pelo aposentado que trabalhou de forma especial, porém se aposentou por tempo de contribuição ou por idade, e utilizando agora este período especial irá obter o aumento no tempo de contribuição.

▶ Revisão para inclusão de tempo rural

Segurados que atuaram algum período em atividade rural, será possível reconhecer este tempo de trabalho, seja ele individual ou economia familiar. Mediante a reanálise, os trabalhadores podem aumentar o valor de suas aposentadorias.

▶ Revisão de tempo militar

O tempo de serviço militar, além de expressamente computar como tempo de serviço/contribuição, nos termos do artigo 55, I, da Lei 8.213/1991, e artigo 60, IV, do Decreto 3.048/1999, também deve ser considerado para fins de carência.

É possível, inclusive, computar período militar como tempo de contribuição para fins de aposentadoria, independentemente de ser serviço obrigatório ou voluntário.

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Atividade considerada insalubre

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Um caso prático, que pode ser a situação de muitos segurados da Previdência é àquele trabalhador que exerceu atividade considerada ”insalubre”, nesse caso teria direito a um acréscimo de 40% em seu tempo sendo homem e 20% mulher.

Porém, o INSS não considera a insalubridade do período de trabalho e concede a aposentadoria sem converter o tempo ”especial”.

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Este segurado resolve buscar o auxílio de um advogado especialista que faz a avaliação e percebe que o acréscimo que o INSS não realizou, teria alterado a renda do autor, sendo possível realizar uma revisão do benefício.

Sendo assim, caso você tenha se aposentado e possua algumas das situações acima, como trabalho rural exercido sem que tenha sido registrado na carteira ou trabalho reconhecido por meio de ação trabalhista; trabalho exercido sob condições insalubres, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para fazer uma avaliação do seu caso.

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Caso de João:

A importância da orientação correta

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Na sequência, vamos demonstrar o caso de João: O segurado se aposentou com R$968,34 em 2014, porém, após cálculo correto, alcançamos um valor de R$1.549,26.

A renda mensal atual do autor é R$1.494,15, porém, ele deveria estar recebendo R$2.506,06, uma diferencça de R$1.011,91. Isso ocorreu devido a falta de orientação do INSS com o segurado.

O autor completou 35 anos trabalhados para o mesmo empregador na condição de tratorista, procurou o INSS para requerer seu benefício e obteve a concessão no ato do protocolo. Ocorre que o autor nasceu na mesma fazenda e executou o trabalho rural desde os 8 anos de idade até registrar sua carteira como tratorista.

Nesse caso, convertendo o período tratorista (exposição ao ruído, vibração e agrotóxicos) e averbando o período rural que trabalhou sem registro, o autor teria um total de 54 anos de contribuição junto ao INSS, tempo bem superior aos 35 anos iniciais, que gerou sua aposentadoria.

Importante destacar que o autor também completou os requisitos para concessão do benefício de aposentadoria especial, devendo ser avaliado qual melhor valor entre os benefícios.