Os mitos mais comuns sobre a Aposentadoria Especial
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Por: Sanchez Pelachini Advogados
Atualizada em: 31 de agosto de 2024
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A Aposentadoria Especial é um benefício importante para aqueles que trabalham em condições que colocam a saúde em risco. No entanto, muitos mitos ainda cercam esse direito, levando a confusões e, muitas vezes, à perda de benefícios.
Vamos esclarecer alguns dos mitos mais comuns:
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Mito 1: Qualquer trabalho insalubre concede direito à Aposentadoria Especial
Nem todo trabalho insalubre garante o direito à aposentadoria especial. A legislação determina quais atividades e agentes nocivos são considerados para essa modalidade de aposentadoria. É essencial entender se a sua profissão está listada entre as que possuem direito ao benefício.
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Mito 2: Aposentadoria Especial só pode ser requerida por trabalhadores de carteira assinada
Esse é um mito. Trabalhadores autônomos e contribuintes individuais também podem solicitar a aposentadoria especial, desde que comprovem a exposição a agentes nocivos à saúde. A comprovação é o ponto-chave para garantir o benefício.
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Mito 3: O trabalhador precisa estar exposto ao agente nocivo durante toda a jornada de trabalho
A lei exige que a exposição ao agente nocivo seja habitual e permanente, mas isso não significa que o trabalhador precise estar exposto durante toda a sua jornada de trabalho. O que conta é a habitualidade e a permanência da exposição.
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Mito 4: A empresa sempre reconhece o direito do empregado à Aposentadoria Especial
Infelizmente, muitas empresas não fornecem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de forma correta, ou mesmo se recusam a fornecê-lo. Sem esse documento, o trabalhador pode enfrentar dificuldades ao solicitar o benefício. Em casos assim, é fundamental buscar ajuda jurídica.
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Mito 5: O INSS concede a Aposentadoria Especial automaticamente ao atingir o tempo de contribuição
Outro mito comum. O INSS nem sempre concede a aposentadoria especial automaticamente, mesmo quando o trabalhador cumpre os requisitos. Nessas situações, pode ser necessário recorrer à Justiça para garantir o direito.
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Conclusão
A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas o processo pode ser complicado e repleto de desafios. Evite cair em mitos e procure sempre a orientação de um Advogado Especialista para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o benefício que lhe é devido.
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