Nunca contribuí para o INSS.
Tenho direito a algum benefício?
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Por: Sanchez Pelachini Advogados Associados
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Como se aposentar sem ter contribuído para o INSS? Descubra o benefício disponível para você!
Muitas pessoas se questionam sobre como se aposentar por idade quando não contribuíram para o INSS ao longo da vida. É importante esclarecer que, nesse caso, não há um benefício direto do INSS. No entanto, existem benefícios assistenciais fornecidos pelo Governo Federal, destinados àqueles que não fizeram contribuições.
Um desses benefícios é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas de baixa renda com, no mínimo, 65 anos de idade ou com alguma deficiência. Esse benefício garante uma renda mensal equivalente ao salário mínimo, sem direito ao décimo terceiro.
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Quem tem direito?
No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza mental, intelectual, física ou sensorial de longo prazo, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, confira:
- Pessoas com 65 anos de idade ou mais;
- Pessoas com renda mensal per capita igual ou menor a 1/4 do salário mínimo (R$303 em 2022), mas é importante informar que esse requisito pode ser relativizado na justiça.
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Como solicitar o benefício?⠀
Para solicitar o benefício, é necessário estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal. ✅ Verifique na prefeitura ou na unidade do CRAS mais próxima de sua residência como realizar o cadastro.
Após estar cadastrado no CadÚnico, é possível solicitar o BPC/LOAS no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou através dos canais digitais de atendimento do INSS:
📞 Telefone 135;
📱 Aplicativo “Meu INSS” ;
🏢 Agências da Previdência Social (APS)
Você pode descobrir se você tem direito a uma aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou a um benefício assistencial através de um atendimento personalizado com um Especialista em Direito Previdenciário.
Nossa dica
Lembre-se de realizar o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) e utilize os canais de atendimento do INSS para iniciar o processo de solicitação.
Aproveite a oportunidade de garantir seus direitos e ter uma vida mais tranquila na terceira idade. Não deixe de buscar o suporte necessário para uma aposentadoria segura e digna. Estamos aqui para ajudar!
Lembre-se de compartilhar esse conteúdo com seus amigos e familiares, para que todos possam conhecer seus direitos e ter acesso a informações importantes sobre aposentadoria por idade.