Desvendando os Mistérios da
Carência e Tempo de Contribuição
nos Benefícios Previdenciários
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Por: Sanchez Pelachini Advogados Associados
Atualizada em: 10 de agosto de 2023.
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Olá, leitores!
Se você já passou pela situação de ter um pedido de benefício previdenciário negado por falta de carência, saiba que não está sozinho.
Muitos se deparam com a confusão entre carência e tempo de contribuição, o que pode levar a não cumprir esse requisito crucial. Neste artigo, vamos desvendar de maneira clara e precisa a diferença entre carência e tempo de contribuição, bem como as medidas que você pode tomar para garantir seus direitos.
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Carência x Tempo de contribuição
A carência não é apenas uma palavra técnica; é o número mínimo de contribuições que você deve ter para ter direito a um benefício previdenciário.
Já o tempo de contribuição refere-se ao período exato entre o início e o término da atividade remunerada exercida por você.
Exemplo prático: Imagine que um segurado tenha trabalhado em uma empresa de 31 de janeiro de 2022 a 5 de abril de 2022. Nesse caso, ele possui 4 meses de carência (de janeiro a abril), mas apenas 2 meses e 6 dias de contribuição efetiva.
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O Papel do INSS e Medidas a Tomar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por avaliar os requisitos obrigatórios para a concessão de benefícios. Se a quantidade de meses de contribuição exigida para o benefício solicitado não for atendida, o pedido é negado. Não entre em desespero se isso acontecer!
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Nossas dicas:
- Variação de Carência: A quantidade de meses de carência varia conforme o tipo de benefício que você está buscando;
- Mínimo de Contribuições: Para cumprir a carência, o número mínimo de contribuições é de 180 meses (equivalente a 15 anos);
- Carência para Alguns Benefícios: Alguns benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, requerem uma carência mínima de 12 meses;
- Aposentadoria por Idade: No caso da aposentadoria por idade, a carência pode variar de acordo com a sua faixa etária.
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Se o seu pedido de benefício foi negado devido à falta de carência, saiba que há esperança. Não hesite em procurar um Advogado Especializado em Direito Previdenciário. Eles são os aliados que vão orientá-lo sobre as medidas a serem tomadas para reverter essa situação. Lembre-se de que seus direitos previdenciários são essenciais e devem ser respeitados.
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Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e fornecido insights valiosos sobre a importância da carência e do tempo de contribuição em seu planejamento previdenciário. Não deixe que obstáculos temporários o impeçam de alcançar a segurança financeira que você merece!